Danielly Jesus

01/03/2019 Dois mil e dezoito, ano de eleições. É a época em que os candidatos realizam inúmeras promessas para as mais diversas áreas. Neste ano, porém, um dos temas mais discutidos é segurança pública. O Brasil chegou na casa dos 60 mil homicídios. A banalização da violência já se tornou rotina. Contudo, não vemos o poder público interessado em mudar esta realidade. Em período eleitoral como o que estamos, as promessas (fantasiosas, na maioria das vezes) são muitas, porém sequer saem da prancheta. A banalização da violência ocorre por uma série de fatores; a primeira e mais importante são as leis que regem nosso país. Nosso Código Penal apresenta inúmeras falhas e dá diversos benefícios ao criminoso (indultos, auxílios, etc). Outro problema que surgiu a pouco tempo no Brasil (importado da ONU) chama-se audiência de custódia; o criminoso, preso em flagrante, em vinte e quatro horas se apresenta diante de um juiz, promotor e advogado, não para que ele seja “julgado”, e sim O p...

02/01/2019 “Ninguém põe remendo de pano novo em veste velha; porque o remendo tira parte da veste, e fica maior a rotura. Nem se põe vinho novo em odres velhos; do contrário, rompem-se os odres, derrama-se o vinho e os odres se perdem. Mas, põe-se vinho novo em odres novos, e ambos se conservam.” (Mateus 9: 16–17) Ano novo, graças a Deus; porém, quando todos achavam que tudo seria novo de fato na política, eis que surge a bomba. A celeuma do dia foi a afirmação de que o PSL irá apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (MDB) à presidência da Câmara. Isso à revelia de quem elegeu nomes novos para a casa e esperava uma renovação na cadeira presidencial do congresso. Vale lembrar que, entre as várias atribuições, está a de substituir o Presidente da República, nos termos do art. 80 da Constituição, e integrar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Na ausência do Presidente, as sessões do Plenário são presididas, sucessivamente, pelos Vice-Presidentes, Secretários ...

16/11/2018 Muito se tem falado sobre o Escola Sem Partido; pouca coisa ou quase nada, porém, é válido. A própria mídia, no afã de querer demonizar o projeto, tem feito um desserviço à população, levantando hipóteses absurdas e infundadas sobre o tema. O projeto Escola Sem Partido (PL 7180/14) consiste basicamente em tornar obrigatória a fixação em todas as salas de aula (do ensino fundamental e médio) de um cartaz com seis deveres do professor; deveres estes que já existem na Constituição e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Portanto, não há nada de “novo”, apenas a explicitação dos mesmos para que os estudantes conheçam. Vamos analisar “ponto por ponto, pinta por pinta” dos itens do projeto. 1)O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, morais, políticas e partidárias. (CF art. 5, VI) Muitas pessoas fazem confusão entre liberdade de expressão e li...